Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Conflito de competência. Servidor público estadual. Contagem especial de tempo de serviço. Competência da justiça comum.

Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA 18.ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira

Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade